Estes Termos e Condições regem a utilização do website da RLTEC e a aquisição dos seus produtos e serviços. Ao navegar ou utilizar a nossa plataforma, o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas.
1. Informações Gerais
Entidade Responsável: RLTEC
Âmbito: Os presentes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes do site.
Alterações: A RLTEC reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após a sua publicação.
2. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal, ética e responsável, respeitando a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.
É estritamente proibida a tentativa de acesso não autorizado, a introdução de vírus ou malware, ou qualquer ação que comprometa a estabilidade e segurança do site.
A RLTEC reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer utilizador que viole estas disposições.
3. Propriedade Intelectual
| Elemento | Direitos e Restrições |
| Conteúdos e Marcas | Todos os textos, imagens, logótipos, grafismos, código-fonte e software pertencem à RLTEC ou a terceiros licenciantes. |
| Uso Permitido | Apenas para fins pessoais e não comerciais. |
| Proibições | É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito. |
4. Produtos, Serviços e Preços
Informação de Produtos: A RLTEC esforça-se por garantir que as descrições, especificações técnicas e imagens apresentadas sejam o mais precisas possível.
Preços e Taxas: Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Erros Tipográficos: Caso ocorra um erro no preço ou na disponibilidade de algum artigo, a RLTEC reserva-se o direito de cancelar a encomenda e proceder ao reembolso do valor pago.
5. Proteção de Dados e Privacidade
O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para obter informações detalhadas sobre a recolha, utilização e gestão de dados, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Limitação de Responsabilidade
A RLTEC não se responsabiliza por eventuais interrupções de serviço, erros no site ou danos diretos/indiretos decorrentes da utilização da plataforma.
Podem ser disponibilizados hiperlinks para sites de terceiros. A RLTEC não exerce qualquer controlo sobre esses conteúdos nem assume responsabilidade pelas suas práticas.
7. Resolução Alternativa de Lítígios e Lei Aplicável
Legislação: Os presentes termos são regidos e interpretados segundo a lei portuguesa.
Resolução de Litígios: Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) ou utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL).